Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 766025/2011

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/12/2011

Data da publicação: 18/01/2012

Data da celebração: 30/12/2011

Conta bancaria: 0066473071

Informações do objeto

2ª ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA OLAVO SAMPAIO

TRANSFERÊNCIA
R$ 753.750,00
CONTRAPARTIDA
R$ 22.500,00
PACTUADA
R$ 731.250,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.889.701-** - FREDERICO COSTA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.528.093-** - JURAN SOUZA

Presidente Dutra (antigamente denominado Curador) é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população estimada em 2004 era de 41.539 habitantes. Os moradores da cidade de Presidente-Ma, Tem como principal fonte de renda a agricultura e a pecuária. Por ter grande pontencial Turísmo que o município propõe junto ao Ministério que seja feita a 2ª ETAPA DA URBANIZAÇÃO DA AVENIDA OLAVO SAMPAIO. Este projeto pretende dispor de um local para passeios e apresentações e além do embelezamento desta que é a avenida mais movimentada da cidade, com a criação de calçamento Central. Este calçamento se faz necessário, pois trata-se de canteiro central. A urbanização contempla iluminação, paisagismo (disposição de canteiros e arborização com plantas nativas) e espaço para passeio de pedestres e ciclovia (calçamento em concreto e pedra cariri, além de bancos em concreto para o passeio e descanso de pedestres e calçamento em concreto na área da ciclovia). Para a primeira etapa da Urbanização da Av. Olavo Sampaio foi viabilizado a implantação de uma ciclovia ente o cruzamento com a Rua Camilo Rocha e a rotatória no sentido para São Domingos do Maranhão. No trecho entre as ruas 02 e 03, além da ciclovia, foi previsto também um calçadão arborizado com equipamentos para lazer e prática de exercícios físicos. Para facilitar o acesso dos comerciantes, moradores e população em geral, foi desenvolvido no projeto uma via de acesso paralela a Av. Olavo Sampaio no trecho do calçadão com 32 vagas de estacionamento para carros e espaço exclusivo para motocicletas. Para a 2ª Etapa está prevista a conclusão da urbanização da avenida Olavo Sampaio que inclui a complementação da ciclovia no sentido da saída para São Domingos do Maranhão, a instalação de equipamentos urbanos de lazer, paisagismo, irrigação e iluminação., a instalação dos equipamentos urbanos de lazer. Com a conclusão desta obra o município de Presidente Dutra poderá aumentar seu potencial turístico, aumentando seu fluxo turístico de pessoas para o município que é seu grande público alvo. Esta avenida fica adjacente aos principais Hotéis e pousadas, sendo um ponto atrativo para os turistas que visitam a cidade. Este projeto contribui assim para expansão da atividade turística e melhoria dos produtos e serviços ofertados, conforme o Plano Nacional do Turismo. A execução do projeto solucionará problemas no âmbito do turismo, espaço adequado para lazer, passeios, apresentações culturais, teatros ao ar livre, com uma cidade com melhorias em sua infraestrutura, iluminação e paisagismo, aumento do PIB da Cidade e problemas referentes a paisagismo de praças, principalmente por ser uma cidade bastante procurada quando se trata dos Festejos de suas Paróquias, alusivo a isso o Festejo de São Sebastião e Gosme e Damião com distribuição na cidade de doces e bolos além do Carnaval de Presidente Dutra. E importante ressaltar também que este projeto é de interesse turístico para todo o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infraestrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança. Este pleito é referente emenda n° 12160018, Funcional programática n° 23.695.1166.10V0, Ex-Dep. Clovis Fecury.

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