Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 830497/2016

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 20/12/2016

Data da publicação: 03/01/2017

Data da celebração: 20/12/2016

Conta bancaria: 0066474108

Informações do objeto

Pavimentação de vias urbanas no município de Presidente Dutra(MA).

TRANSFERÊNCIA
R$ 865.210,00
CONTRAPARTIDA
R$ 25.960,00
PACTUADA
R$ 839.250,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.218.211-** - MARCIO CAVALCANTE


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Presidente Dutra (antigamente denominado Curador) é um município brasileiro do Estado do Maranhão. Sua população estimada em 2010 era de 13.750 habitantes. A cidade de Presidente Dutra, é bastante visitada por turistas de outros municípios do maranhão e também de outras regiões do país. É uma cidade em expansão e busca fomentar o crescimento do turismo também na região. O município de Presidente Dutra possui uma população desprovida de recursos financeiros, na sua grande maioria, necessitando, portanto, de ações Governamentais para melhoria da sua qualidade de vida. Os dados do IBGE também mostram a má distribuição de terra e riqueza do município, o que reflete na situação de desemprego e pobreza. O município enfrenta uma situação caótica em suas vias, que estão em muitas delas em condições precárias para o trânsito. Sendo que é uma cidade com bastante circulação de pessoas e veículos. Pois isso visando melhorar as condições do tráfego de veículos pequenos e grandes, principalmente favorecendo a população segurança no transito, reduzindo o número de mortalidade, gravidade e números de acidentes em geral, por meio da conscientização e investimentos em intervenções de engenharia de tráfego, incluindo obras civis, equipamentos e material de sinalização, que o município propõe a Pavimentação de vias urbanas no município de Presidente Dutra(MA).

Com a execução do presente projeto, visa-se a melhoria do tráfico de veículos, bem como o transporte e deslocamento de pessoas, mercadorias e outros, ocasionando assim conforto e melhoria da qualidade de vida a população moradora destas vias urbanas.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 386_2023 - PM Presidente Dutra - 1028832-24 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI.pdfVer
OF.1074 - 2022 ( Assinado ).pdfVer
OF 2667 2020 - PM Chapadinhaa - 1053495-81 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
OF_1100_2018_GIGOV_SL_Autorizacao_Inicio_Objeto_CT_1028832_24_Presidente_Dutra_.pdfVer
OF_1621_Pres Dutra_830497.pdfVer
Publicação dia 03 de janeiro pg 91.pdfVer
Pres Dutra - 830497.pdfVer
AR Creditos Emitidos_parte_004.pdfVer