Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 834340/2016

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 01/07/2016

Data da publicação: 15/08/2016

Data da celebração: 01/07/2016

Conta bancaria: 0060006579

Informações do objeto

RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL - ZONA RURAL DE PRESIDENTE DUTRA(MA)

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.130.624,00
CONTRAPARTIDA
R$ 56.531,20
PACTUADA
R$ 1.074.092,80
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.454.834-** - SERGIO COSTA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.528.093-** - JURAN SOUZA

Presidente Dutra (antigamente denominado Curador) é um município brasileiro do Estado do Maranhão. Sua população estimada em 2010 era de 43.750 habitantes. A cidade de Presidente Dutra, é bastante visitada por turistas de outros municípios do maranhão e também de outras regiões do país. É uma cidade em expansão e busca fomentar o crescimento do turismo também na região. O município de Presidente Dutra possui uma população desprovida de recursos financeiros, na sua grande maioria, necessitando, portanto, de ações Governamentais para melhoria da sua qualidade de vida. Os dados do IBGE também mostram a má distribuição de terra e riqueza do município, o que reflete na situação de desemprego e pobreza. As dificuldades de acesso para os que residem no interior dos municípios, e a falta dos serviços sociais básicos, de maneira geral, têm como principal conseqüência o aumento dos índices de mortalidade, dificuldade nos transportes agrícolas, coletivos e etc., deixando marcas de sofrimento e privações, com isso, retardando o desenvolvimento humano e a sua produtividade. As populações que residem nas áreas dos municípios maranhenses estão marcadas pela falta de transporte e de uma melhor via de acesso, pois de maneira geral os serviços de implantação de estrada vicinal estão concentrados nas sedes municipais, e são operados de forma deficiente, com um grau de desperdício de recursos que beneficiam somente um número reduzido da população.

A recuperação de estrada vicinal que tem como objetivo dotar as regiões beneficiadas de acesso eficiente, de modo que as mesmas se integrem às malhas rodoviárias do Estado e Município, é uma experiência bem sucedida de programas que atendem a benefícios das comunidades carentes, contribuindo portanto, para o desenvolvimento sócio-econômico da Região.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Convênio Presidente Dutra.pdfVer
2ª prorrogação de Ofício Presidente Dutra.pdfVer
1º termo aditivo e publicação.pdfVer