Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 893488/2019

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2019

Data da publicação: 09/01/2020

Data da celebração: 31/12/2019

Conta bancaria: 0060710535

Informações do objeto

Pavimentação asfáltica em vias da zona rural do Municipio de Presidente Dutra (MA) com meio fio sargeja e sinalização horizontal e vertical nos POVOADO CREOLI DO JOVINIANO (Rua do Açude medindo 362,56m; Rua Principal medindo 958,11m; Rua do Campo medindo 203,34m; Travessa do Campo medindo 72,50m; Rua da Igreja medindo 155,53m; Travessa da Igreja medindo 55,95m); POVOADO CANAFISTULA DOS MORAES (Rua do Detinho medindo 451,51m, Rua Principal medindo 334,20m, Travessa do Recanto medindo 351,35m); POVOADO SÃO MIGUEL (Rua Principal medindo 806,42m), POVOADO COLHER DE PAU (Rua Principal medindo 1.238,18 m com largura de 5,00m).

TRANSFERÊNCIA
R$ 1.912.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 2.000,00
PACTUADA
R$ 1.910.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.052.939-** - ODIRLEI SUDATTI


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Presidente Dutra ocupa uma área de 771,574 km², com uma população de 44.731 habitantes (IBGE, 2010), sendo 32.000 habitantes na zona urbana e 12.731 na zona rural com um IDH de 0,653. O objeto proposto irá colaborar com o desenvolvimento agropecuário de milhares de famílias residentes na zona rural que vivem da agricultura familiar; através da produção de frutas, hortaliças, verduras e grãos e também da pecuária, aquicultura e apicultura.

publicoAlvo:
POVOADO CREOLI DO JOVINIANO (Rua do Açude medindo 362,56m; Rua Principal medindo 958,11m; Rua do Campo medindo 203,34m; Travessa do Campo medindo 72,50m; Rua da Igreja medindo 155,53m; Travessa da Igreja medindo 55,95m); POVOADO CANAFISTULA DOS MORAES (Rua do Detinho medindo 451,51m, Rua Principal medindo 334,20m, Travessa do Recanto medindo 351,35m); POVOADO SÃO MIGUEL (Rua Principal medindo 806,42m), POVOADO COLHER DE PAU (Rua Principal medindo 1.238,18 m com largura de 5,00m).

Problema a ser resolvido:
Pretende-se com a pavimentaçao asfaltica solucionar o problema crônico no qual atualmente ela se encontra (intrafegável), com muitos buracos, dificultando o transporte da produção agropecuária para demais povoados e para os centros urbanos (sede do município e demais cidades). Atualmente o escoamento da produção encontra-se comprometido devido à situação precária da via, impossibilitando o distribuição da produção, e colaborando para a elevação dos preços
Resultados esperados:
Com a execução do objeto do convenio são esperados: Estrada com melhor acesso para escoamento da produção de cerca de 80 familias produtores de milho, feijao, arroz, tomate, hortaliças, banana, que deslocam-se semanalmente para a venda da producao no mercado municipal e feira do pequeno produtor; aumento na economia e rapidez no tráfego de veículos facilitando o deslocamento de pessoas na zona rural do município e melhoria na produção agropecuária e consequente baixa de preços de produtos
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta tem relação direta com um dos objetivos do programa que é possibilitar o intermédio da Ação de Apoio a Projetos que promovam o desenvolvimento da capacidade produtiva e fomento ao Setor Agropecuário, melhorando significativamente a produção agropecuária, pois com estrada digna os produtos chegarão aos consumidores com mais qualidade e de forma mais rápida, dinamizando a economia local.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Parecer 893488_assinado.pdfVer
AIO 893488.pdfVer
OF 3373 2020 - PM Sao Raimundo do Doca bezerra - 1068703-85 - Oficioo de Credito de Recursos.pdfVer
Publicação 09.01.pdfVer
CT - 893488.pdfVer
OF - 893488.pdfVer
OF 1022 2020 - PM Presidente Dutra - 1069866-45 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 424 2016).pdfVer