Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA
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Declaração
Concursos / seleções públicas - Ausência de Concursos Públicos - 2024
A Prefeitura de Presidente Dutra - MA, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, DECLARA para os devidos fins e a quem possa interessar, que no exercício 2024, não realizou concursos públicos para provimento de cargos ou empregos públicos.
Logo, não existem dados a serem exibidos.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Raimundo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Presidente Dutra – MA , 28 de maio de 2026
Este é um documento eletrônico emitido em 28 de maio de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://presidentedutra.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=cps24079 informando o código verificador CPS24079