Detalhes Convênio

|

Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 792410

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 26/12/2013

Data da publicação: 06/01/2014

Data da celebração: 26/12/2013

Conta bancaria: 0066473675

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.

TRANSFERÊNCIA
R$ 410.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 20.000,00
PACTUADA
R$ 390.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.418.301-** - RICARDO RAMOS


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.528.093-** - JURAN SOUZA

O município de Presidente Dutra pertence a região da pré amazônia brasileira. Essa região corresponde a uma área de transição entre o ecossistema floresta, isto é a amazônia maranhense e o ecossistema cerrado. Portanto, localiza-se em uma área entre planícies e baixos planaltos, em direção as terras elevadas do sul do Maranhão, isto é o planalto maranhense. Os municípios que fazem parte deste segmento regional são: Governador Eugênio Barros, Governador Luís Rocha, Graça Aranha, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, São Domingos do Maranhão, Senador Alexandre Costa e Tuntum, que ocupam um espaço de 7.961,9 Km2 onde vivem 154.047 habitantes, resultando numa densidade demográfica de 19.3 habitantes por Km². A economia está representada na pecuária e em uma estrutura de produção centrada nas atividades agrícolas, destacando-se pelo valor da produção o arroz e a mandioca. Recentemente vem sendo introduzida uma agricultura e pecuária modernas, com o uso de fertilizantes e corretivos. O rebanho bovino é destinado ao corte e à produção de leite. São bastante significativas as atividades agroindustriais, observadas nas cidades mais desenvolvidas. O turismo tem como potencial a cultura, resultado da herança dos migrantes, assim como o espaço rural, para o qual podem ser pensados projetos voltados para o turismo rural e para o ecoturismo. O município está localizado em um entroncamento, tornando-se um polo regional. Comunica-se com os municípios estaduais e com os estados do norte e nordeste, pelas seguintes rodovias: O meio de comunicação são as rodovias, assim distribuídas: BR 226, MA 360, MA 331, MA 256, MA 362. (Fonte: Comissão Técnica de Implantação das Regiões de Planejamento 91. Plano Popular de Desenvolvimento Regional – PPDR). Levando em consideração que no município estão presentes programas de apoio ao desenvolvimento da agricultura e aquicultura para um aumento da produção em escala, esta proposta tem por objetivo adquirir duas patrulhas mecanizadas através de emenda parlamentar individual da deputada Nice Lobão. Desta forma poderão ser escavados um maior número de viveiros e açudes, nos quais a atividade da piscicultura poderá ser desenvolvida, serão efetuadas MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, a MECANIZAÇÃO AGRICOLA, visando melhorar a produção dos agricultores locais, a renda familiar através do escoamento de seus produtos, para a comercialização dos produtos hortifrutigranjeiros. E ainda no mínimo três objetivos secundários poderão ser atingidos. Um será atender aos princípios da segurança alimentar, ofertando maior quantidade de produtos hortifrutigranjeiros, aumentando o consumo per capita (proteína de origem animal); outro será a oportunizar a inserção em uma nova atividade econômica para os produtores rurais; o terceiro é a redução sobre os estoques pesqueiros dos rios e lagos, no período destinado à reprodução das espécies na região.

O município está na área de atuação dos bancos oficiais que disponibilizam recursos do Pronaf e do FNE, além de poderem se beneficiar dos programas federais dos ministérios da Aquicultura e Pesca, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social, dentre outros.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
CONTRATO_parte_002.pdfVer
CONTRATO_parte_004.pdfVer
CONTRATO_parte_001.pdfVer
CONTRATO_parte_003.pdfVer
CONTRATO_parte_010.pdfVer
CONTRATO_parte_005.pdfVer
CONTRATO_parte_006.pdfVer
CONTRATO_parte_007.pdfVer
CONTRATO_parte_008.pdfVer
CONTRATO_parte_009.pdfVer
CONTRATO_parte_011.pdfVer
CONTRATO_parte_012.pdfVer
CONTRATO_parte_013.pdfVer
CONTRATO_parte_014.pdfVer
CONTRATO_parte_015_parte_001.pdfVer
CONTRATO_parte_015_parte_002.pdfVer
CONTRATO_parte_015_parte_004.pdfVer
CONTRATO_parte_015_parte_003.pdfVer
CONTRATO_parte_015_parte_005.pdfVer