Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 846874

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/12/2017

Data da publicação: 10/01/2018

Data da celebração: 28/12/2017

Conta bancaria: 0066474221

Informações do objeto

REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL

TRANSFERÊNCIA
R$ 998.992,49
CONTRAPARTIDA
R$ 218.992,49
PACTUADA
R$ 780.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 54000 - MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: ***.501.413-** - REGINA MARINHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.528.093-** - JURAN SOUZA

Presidente Dutra (antigamente denominado Curador) é um município brasileiro do Estado do Maranhão, latitude 5º18’1.67”S, longitude 44º29’17.36”W;. Sua população estimada em 2010 era de 43.750 habitantes. A cidade de Presidente Dutra, é bastante visitada por turistas de outros municípios do maranhão e também de outras regiões do país. É uma cidade em expansão e busca fomentar o crescimento do turismo também na região. O município de Presidente Dutra possui uma população desprovida de recursos financeiros, na sua grande maioria, necessitando, portanto, de ações Governamentais para melhoria da sua qualidade de vida. Os dados do IBGE também mostram a má distribuição de terra e riqueza do município, o que reflete na situação de desemprego e pobreza. A cidade de Presidente Dutra, é bastante visitada por turistas de outros municípios do maranhão e também de outras regiões do país. É uma cidade em expansão e busca fomentar o crescimento do turismo também na região. Anualmente são realizados diversos eventos, que marcam comemorações importantes, como: O carnaval que sempre atrai muitas pessoas para cidade, eventos realizados pelo parque de vaquejada, festejos da Igreja Matriz, apresentações culturais em praças e festividades de Natal e Ano Novo. Além de pontos turísticos já consagrados como, os Balneários, que atrai pessoas pela área de banho. Por ter grande potencial Turístico que o município propõe junto ao Ministério que seja feita a REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO. Este projeto dará uma nova sobrevida ao conjunto arquitetônico, beneficiando-a com uma área própria para embarque e desembarque de passageiros que visitam a cidade, sendo um ponto atrativo para visita de turistas, que participam dos festejos das Paróquias da cidade e que visitam as áreas de banho, contribuindo desta forma para o aumento do crescimento da economia da cidade e eventual aumento do seu PIB, expansão da atividade turística e melhoria dos produtos e serviços ofertados, conforme o Plano Nacional do Turismo. A execução solucionará problemas no âmbito do turismo, tais como área adequada para embarque e desembarque de passageiros etc. E importante ressaltar que este projeto é de interesse turístico para o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infraestrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança. Estimativas do IBGE. Mostra que o município possui um fluxo turístico significativo, devido a praticamente 90% dos ônibus que partem ou se dirigem a capital (São Luís), passam pelo município. Devido à visível necessidade de acesso a outras cidades e/ou outros estados, e até mesmo a vinda de outras pessoas a nossa cidade, o município vem perante este projeto requerer recursos financeiros para construir com caráter de emergência uma rodoviária. Haja vista a péssima condição de recepção do nosso município. Esperamos com a revitalização e reforma desta rodoviária atrair turistas que antes preferiam ir a outras cidades pela carência do nosso município em acesso rodoviário por meio de ônibus. Este pleito é uma emenda do Dep. Federal André Fufuca do PP/MA, conforme ofício em anexado na proposta.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1221_2022 - PM Presidente Dutra - 1040018-23 - Oficio de Aprovacao Prestacao de Contas no SIAFI.zipVer
OF.1072 - 2022 ( Assinado ).pdfVer
Publicação.pdfVer
OF 1603_2021 - PM Presidente Dutra - 1040018-23 - Ex-Officio de Vigencia.zipVer
OF 564_2021 - PM Presidente Dutra - 1040018-23 - Ex-Officio de Vigencia.pdfVer
OF 68_2021 - PM Presidente Dutraa - 1040018-23 - Oficio de Credito de Recursos.pdfVer
846874 OF Clausula Suspensiva.pdfVer
846874 Carta reversal.pdfVer
CONTRATO PRESITENTE DUTRA 846874.pdfVer
OFÍCIOS CLÁUSULA E CÃMARA PR. DUTRA 846874.pdfVer
INPDFViewer Presidente Dutra.pdfVer
TA de SPA de P.Dutra.pdfVer
OF 1854 2020 - PM Presidente Dutra - 1040018-23 - Oficio de Autorizacao de Inicio de Objeto (Portaria 424 2016)_ADRegina.pdfVer
carta reversal_0069_Cr.846874_Presidente Dutra.pdfVer