Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 894258

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2019

Data da publicação: 09/01/2020

Data da celebração: 31/12/2019

Conta bancaria: 0060710551

Informações do objeto

Pavimentação asfáltica em vias da zona rural do Municipio de Presidente Dutra (MA) com meio fio sargeja e sinalização horizontal e vertical nos POVOADOS BOA VISTA (Rua Remy Soares medindo 435,72m com largura de 5,00 m; Rua Principal medindo 372,65m com largura de 5,00 m; Travessa Adalberto Lima medindo 171,70m com largura de 4,00m); POVOADO SANTA RITA DO SUL (Rua Grande medindo 971,73m com largura de 5,00 m; Rua Principal medindo 447,19m com largura de 5,00 m; Travessa Castelo Branco medindo 174,29m com largura de 4,00m); POVOADO TRAPIA (Rua Principal medindo 588,76m com largura de 5,00 m); POVOADO RODAGEM (Rua Principal medindo 623,56m com largura de 5,00 m); POVOADO INVENÇÃO (Rua Principal medindo 814,38m com largura de 5,00 m); POVOADO MARIA PRETA (Rua Principal medindo 525,95 m com largura de 5,00 m, Rua do Campo medindo 278,74 m com largura de 4,00m).

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.874.027,00
CONTRAPARTIDA
R$ 9.027,00
PACTUADA
R$ 2.865.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária

Responsável: ***.896.617-** - FERNANDO PINTO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Caracterização dos interesses recíprocos:
O município de Presidente Dutra ocupa uma área de 771,574 km², com uma população de 44.731 habitantes (IBGE, 2010), sendo 32.000 habitantes na zona urbana e 12.731 na zona rural com um IDH de 0,653. O objeto proposto irá colaborar com o desenvolvimento agropecuário de milhares de famílias residentes na zona rural que vivem da agricultura familiar; através da produção de frutas, hortaliças, verduras e grãos e também da pecuária, aquicultura e apicultura.

publicoAlvo:
POVOADOS BOA VISTA - 980,07 M (Rua Remy Soares; Rua Principal; Travessa Adalberto Lima ; POVOADO SANTA RITA DO SUL - 1.684,62 M (Rua Grande; Rua Principal; Travessa Castelo Branco); POVOADO TRAPIA - 588,76 m (Rua Principal); POVOADO RODAGEM - 623,56 m (Rua Principal); POVOADO INVENÇÃO (Rua Principal medindo 814,38m); POVOADO MARIA PRETA (Rua Principal medindo 525,95 m, Rua do Campo medindo 278,74 m).

As localidades possuem cerca de 95 familias produtoras de milho, arroz, feijao, hortaliças
Problema a ser resolvido:
Pretende-se com a pavimentaçao asfaltiva solucionar o problema crônico no qual atualmente ela se encontra estrada de chão (intrafegável), com muitos buracos, dificultando o transporte da produção agropecuária para demais povoados e para os centros urbanos (sede do município e demais cidades). Atualmente o escoamento da produção encontra-se comprometido devido à situação precária da via, impossibilitando o distribuição da produção, e colaborando para a elevação dos preços
Resultados esperados:
Com a execução do objeto do convenio são esperados: Estrada com melhor acesso para escoamento da produção; melhoramento na qualidade de vida da população; aumento na economia e rapidez no tráfego de veículos facilitando o deslocamento de pessoas na zona rural do município e melhoria considerável da oferta de transporte escolar; melhoria na produção agropecuária e consequente baixa de preços de produtos, bem como maior qualidade dos mesmo
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta tem relação direta com um dos objetivos do programa que é possibilitar o intermédio da Ação de Apoio a Projetos que promovam o desenvolvimento da capacidade produtiva e fomento ao Setor Agropecuário, melhorando significativamente a produção agropecuária, pois com estrada digna os produtos chegarão aos consumidores com mais qualidade e de forma mais rápida, dinamizando a economia local, melhorando o transporte de alunos da rede de ensino.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DOU 02 06 2023.pdfVer
Publicação.pdfVer
894258.PMPresidenteDutra106986520TermoAditivo.894258.3.assinaturas.pdfVer
Parecer 894258_assinado.pdfVer
AIO 894258.pdfVer
CT - 894258.pdfVer
OF - 894258.pdfVer
Publicação 09.01.pdfVer
OF 1024 2020 - PM Presidente Dutra - 1069865-20 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 424 2016).pdfVer