Detalhes Convênio

Caracterização dos interesses recíprocos:
O Município de P. Dutra busca o seu desenvolvimento sustentável local, especialmente na melhoria da sua infraestrutura
social de apoio à produção e circulação, interna e externa, missão que também, sob uma ótica regional, compete à CODEVASF,
nos termos do Art. 4º da Lei nº 6.088, de 1974. A caracterização de interesses recíprocos se dá objetivamente no
desenvolvimento sustentável local, que prima pelo desenvolvimento de ações que garantam melhor infraestrutura.

publicoAlvo:
O projeto visa beneficiar diretamente a Sociedade do municipio , que terá melhores condições de logística interna, bem como
indiretamente a toda a sociedade maranhense.

Problema a ser resolvido:
O Município identifica, nos últimos exercícios, uma queda de arrecação, o que diminui seu potencial de investimento e de
direcionamento das suas receitas e despesas discricionárias para uma melhor configuração da sua infraestrutura urbana e social.

Esse fato, por si só, configura a dificuldade institucional de realizar a ampliação e a manutenção das suas vias urbanas e rurais,
o que se agrava pelo fato de o Município ter uma malha urbana velha, vias rurais e acessibilidade insuficientes
Resultados esperados:
Com o respectivo projeto, espera-se, como produto, a instalação de um sistema de pavimentação para a implantação de novas
vias e a recuperação de vias antigas, que dê autonomia estrutural para execução direta das atividades, e como efeito espera-se a
melhoria da infraestrutura logística urbana e rural de apoio à produção, o uso mais racional dos recursos com melhor eficiência
das vias, a melhoria da logística interna e da acessibilidade e o fortalecimento da capacidade produtiva.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A presente proposta objetiva o desenvolvimento do Município de Presidente Dutra por meio de um programa e de atividades
permanentes de pavimentação e de recuperação das suas vias, inclusive por execução direta do Município, dotando-o de
capacidade otimizada para a abertura de novas vias e para a manutenção das vias já implantadas.