Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 896371

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 31/12/2019

Data da publicação: 13/01/2020

Data da celebração: 31/12/2019

Conta bancaria: 34513X

Informações do objeto

Recuperação de estrada vicinal no município de Presidente Dutra-MA.

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.397.500,00
CONTRAPARTIDA
R$ 10.000,00
PACTUADA
R$ 2.387.500,00
Informações do Concedente

Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO

Responsável: ***.958.453-** - JOAO BRAGA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.528.093-** - JURAN SOUZA

Caracterização dos interesses recíprocos:
Foram caracterizados os interesses recíprocos, uma vez que o projeto está direcionado para a implementação de ações voltadas para o desenvolvimento regional e sustentável local, em perfeita consonância com as diretrizes da COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO.

publicoAlvo:
População do município de Presidente Dutra - MA, localizados nos trechos :Estrada da Cibrazem até o Povoado Impueira, Inicio da estrada de Cibrazem passando do Povoado Panela, Povoado Trapiar, Povoado Rodagem, Povoado Invenção até o final da BR 135, Povoado Palmas ao Cocos, Centro dos Pereiras até o Calombi.

Problema a ser resolvido:
No município de Presidente Dutra - MA existem inúmeras estradas esburacadas, por isso sujeitas ao acúmulo d'água, produzindo lama no período chuvoso e muita poeira no período seco, provocando doenças respiratórias nas crianças e idosos de família de nossa cidade, justificando-se, assim a recuperação de áreas na zona rural do município.

Resultados esperados:
Com a intervenção nessas áreas, portanto, surgem relevantes benefícios não só em relação à saúde, mas, também, relacionados ao trânsito e a urbanização, evitando-se inclusive, erosões e transtornos aos transeuntes, impulsionando ainda a economia local, e promover mais qualidade de vida à população ao melhorar o escoamento da produção, a mobilidade e a segurança em vias locais.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
Favorecer a fomentação com melhoria da infraestrutura agricola local.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
CV nº 8.430.00-2019.pdfVer
Publicação.pdfVer