Detalhes Convênio
Veja os Detalhes do Convênio Selecionado
Esfera: FEDERAL
Vigência: 31/12/2019
Data da publicação: 09/01/2020
Data da celebração: 31/12/2019
Conta bancaria: 0060710527
Informações do objeto
Pavimentação asfáltica urbana no Município de Presidente Dutra (MA)
Concedente: 22203 - COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO
Responsável: ***.958.453-** - JOAO BRAGA
Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
Responsável: ***.528.093-** - JURAN SOUZA
Caracterização dos interesses recíprocos:
Foram caracterizados os interesses recíprocos, uma vez que o projeto está direcionado para a implementação de ações voltadas para o desenvolvimento urbano, em perfeita consonância com as diretrizes da COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO.
População do município de Presidente Dutra - MA
Problema a ser resolvido:
No município de Presidente Dutra - MA existem inúmeras vias com pavimentação danificada ou sem a mesma e, por isso sujeitas ao acúmulo d'água, produzindo lama no período chuvoso e muita poeira no período seco, provocando doenças respiratórias nas crianças e idosos de família de nossa cidade, justificando-se, assim o recapeamento asfáltico dessas áreas. Resultados esperados:
Com a intervenção nessas áreas, portanto, surgem relevantes benefícios não só em relação à saúde, mas, também, relacionados ao trânsito e a urbanização, evitando-se inclusive, erosões e transtornos aos transeuntes, impulsionando ainda a economia local, e promover mais qualidade de vida à população ao melhorar o escoamento da produção, a mobilidade e a segurança em vias locais
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A ação de recapeamento asfáltico deste município está em perfeita relação com os objetivos do Programa, que por intermédio das políticas públicas de infraestrutura e de promoção do desenvolvimento urbano, que tem por finalidade estruturar e aprimorar o desenvolvimento da zona urbana do município.