Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 917915

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 23/11/2021

Data da publicação: 24/11/2021

Data da celebração: 23/11/2021

Conta bancaria: 0066474671

Informações do objeto

Recuperação de estradas vicinais no Municipio

TRANSFERÊNCIA
R$ 3.355.835,27
CONTRAPARTIDA
R$ 6.698,27
PACTUADA
R$ 3.349.137,00
Informações do Concedente

Concedente: 53000 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ***.175.552-** - ANTONIO SILVA


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Presidente Dutra é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população, conforme estimativas do IBGE de 2018, era de 47 567 habitante.O município possui população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais para melhoria da sua qualidade de vida visando a redução das desigualdades regionais e intrarregionais e promoção do desenvolvimento territorial sustentável.

publicoAlvo:
O público alvo será especificamente as comunidades da zona rural do município que serão beneficiadas pela estrada vicinal, beneficiando as famílias distribuídas ao longo de toda a sua extensão fazendo assim o escoamento de suas produções agrícolas e extrativistas.

Problema a ser resolvido:
Tal benefício tem a finalidade de melhorar as condições de tráfego de veículos e pessoas, além de acesso seguro a localidade vai proporcionar uma maior fluidez da produção agrícola familiar com redução de perdas devido às péssimas condições de trafegabilidade atual.

Resultados esperados:
Com isso esperamos que a ação proposta solucione a redução dos custos de produção e a maior fluidez para o abastecimento do mercado consumidor local e outras localidades, na qual fomentará um aumento da capacidade produtiva onde de maneira geral possibilitará a melhoria da renda populacional contribuindo para o desenvolvimento humano.

Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
A proposta apresentada tem objetivo de viabilizar uma melhor via de acesso para escoamento de sua produção agrícola, onde a base econômica é a agricultura de subsistência, na qual se justifica a solicitação de recursos financeiros para implementação de ações governamentais com o objetivo de adequar as estradas vicinais na zona rural do município, compreendendo o aumento significativo na qualidade da estrutura do setor produtivo do município.

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
Termo de Apostilamento - Incorporacao das regras da PC no 33_2023 e suas alteracoes.pdfVer
AR_CR 917915-2021_OF 1816-2023-PRESIDENTE DUTRA.pdfVer
Aviso de Crédito PD.pdfVer
OF_1816-2023.pdfVer
OF 213_2023 - PM Presidente Dutra - 1078097-31 - Requisitos para AIO.zipVer
OF 465_2022 - Oficio de Orientacoes para Continuidade do Processo (Portaria 558_2019)_marco.zipVer
DOU 24 11 2021.pdfVer
OF 1385 Celebracao ao Legislativo.pdfVer
OF 1386 Prazo da Clausula Suspensiva.pdfVer
Verificação Assinaturas.pdfVer
CR 917915 Presidente Dutra.pdfVer