Detalhes Convênio

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Veja os Detalhes do Convênio Selecionado

Convênio: 952701

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/12/2023

Data da publicação: 16/01/2024

Data da celebração: 27/12/2023

Conta bancaria: 0066474965

Informações do objeto

Pavimentação Asfáltica no município de Presidente Dutra/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 7.709.450,00
CONTRAPARTIDA
R$ 7.709,45
PACTUADA
R$ 7.701.740,55
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.733.467-** - CARLOS CARDOSO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 06.138.366/0001-08 - MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA

Responsável: ***.769.258-** - RAIMUNDO CARVALHO

Caracterização dos interesses recíprocos:
Presidente Dutra é um município brasileiro do estado do Maranhão. Sua população, conforme estimativas do IBGE de 2018, era de 47 567 habitante.O município possui população desprovida de recursos financeiros, necessitando, portanto, de ações governamentais para melhoria da sua qualidade de vida visando a redução das desigualdades regionais e intrarregionais e promoção do desenvolvimento territorial.

publicoAlvo:
Toda a população
Problema a ser resolvido:
Tal benefício tem a finalidade de melhorar as condições de tráfego de veículos e pessoas, além de acesso seguro as localidades e lazer, vai proporcionar uma maior fluidez na economia e no fluxo de pessoa
Resultados esperados:
Com isso esperamos que a ação proposta solucione a melhora do fluxo de pessoas nas vias, com o aumento produção do
mercado consumidor com a maior fluidez de pessoas na área beneficiada, onde ajudará também no transporte publico e na
coleta seletiva de resíduos sólidos
Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa:
No município o tráfego nas vias está comprometido, pois a mesmas encontram-se esburacadas, tornando a locomoção difícil,
prejudicando o escoamento da produção, comercialização de produtos, tanto no período de estiagem como no período chuvoso

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
DOU 31_07_2024.pdfVer
OF 851_2024 - PM Presidente Dutra.pdfVer
OF 432_2024 - PM Presidente Dutra.pdfVer
DOU.pdfVer
OF 1744_2023 - PM Presidente Dutra - 1090973-76 - Oficio de Celebracao ao Legislativo.pdfVer
PM Presidente Dutra - 1090973-76 - Contrato de Repasse.pdfVer